A Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição da Nacionalidade (PaN) destina-se a comprovar o conhecimento da língua portuguesa dos cidadãos estrangeiros maiores de 18 anos, que reúnam condições para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Em breve serão disponibilizadas informações relativas à próxima aplicação da PaN, não se prevendo a realização desta prova até ao final do ano em curso.
O que devo fazer para me inscrever na Prova (PaN)?
1º Deve aceder, na página eletrónica do IAVE, ao formulário de inscrição (https://pan.iave.pt/pub/index.php).
2º Nos campos disponíveis, deve introduzir o seu NIF e um endereço de correio eletrónico (e-‑mail) válido. Deve responder às questões colocadas para que possa continuar a inscrição.
3º Recebe nesse endereço um e-mail para validação do registo e para preencher os restantes campos do formulário.
4º De seguida receberá um novo e-mail com os dados para realizar o pagamento.
5º Após a receção deste documento, dispõe de 5 dias úteis para efetuar o pagamento, tornando assim a sua inscrição definitiva e válida.
6º Caso não efetue o pagamento no prazo estabelecido, a sua inscrição não é válida.
Não tenho meios para fazer o pagamento numa caixa multibanco. O que devo fazer?
Pode dirigir-se a um balcão dos CTT, solicitando o pagamento do montante por vale postal.
No vale postal, deve registar os dados que lhe foram enviados pelo IAVE.
Sou portador de deficiência. Como posso inscrever-me na Prova?
Deve dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil e levar os documentos que comprovem a deficiência (certificado multiusos), além do(s) documento(s) de identificação. Dependendo do tipo de deficiência apresentada, pode realizar a Prova Escrita em condições especiais, uma Prova Oral ou outra adaptada às suas necessidades.
A quem se destina a prova?
A prova destina-se a comprovar o conhecimento da língua portuguesa dos cidadãos estrangeiros maiores de 18 anos que reúnam condições para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Posso alterar o meu e-mail?
Depois de inscrito já não pode alterar o seu e-mail. Em caso de necessidade deve enviar um e-‑mail para pan@iave.pt indicando o e-mail anterior, o NIF e o novo endereço.
Como devo contactar os vossos serviços?
Apenas por e-mail — pan@iave.pt. Excecionalmente, pode utilizar o atendimento telefónico disponível na página da PaN.
Por que razão tenho de ter endereço de correio eletrónico (e-mail) para me inscrever?
A indicação de um endereço de correio eletrónico (e-mail) válido é obrigatória, uma vez que toda a comunicação com o candidato será feita por essa via.
Tenho de pagar para me inscrever na prova?
Sim. A sua inscrição só é considerada válida e definitiva após o IAVE, I.P., ter recebido o comprovativo do pagamento de uma taxa de sessenta e cinco euros (€65,00). Se o pagamento não for efetuado a inscrição é cancelada.
Como obtenho o recibo comprovativo do pagamento da prova?
Receberá um e-mail com a fatura após o seu pagamento.
Como posso saber onde realizo a prova?
Receberá um e-mail, no prazo de 10 dias antes da prova, com a indicação da data e hora do início da prova, como o nome e morada do local onde irá realizá-la.
Se não obtiver aprovação, quando poderei voltar a realizar a prova?
Quando se realizar outra prova, poderá candidatar-se novamente.
Posso consultar a prova depois de classificada?
Deve seguir os procedimentos que constam do Aviso de abertura da PaN. Só pode ser consultado o item de composição quando o candidato obtiver a menção Não Aprovado.
O que devo fazer para solicitar a reapreciação da prova?
Deve seguir os procedimentos que constam do Aviso de abertura da PaN. Só pode pedir reapreciação do item de composição.
Caso desista da prova ou falte, devolvem-me o montante pago?
Em caso de desistência ou não comparência, não há devolução do valor pago aquando da inscrição.
Como tenho acesso aos resultados da prova?
Os resultados da prova são disponibilizados até 30 dias úteis, contados a partir da data de realização da prova, na página eletrónica do IAVE, I.P., e enviados por e-mail aos candidatos.
Como tenho acesso ao certificado?
O IAVE, I.P., emite um certificado de aprovação na prova, assinado digitalmente pelo Presidente do Conselho Diretivo e envia-o ao candidato por correio eletrónico (e-mail), bem como à Conservatória dos Registos Centrais.