IAVE_RAA_2018 (Por despacho de 22 de outubro de 2019, o Senhor Secretário de Estado da Educação homologou a menção de “Satisfatório” na avaliação do IAVE, relativa ao ano de 2018.)
Homologação do QUAR 2022 (pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
QUAR_2020 (reformulação aprovada por despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 14 de agosto de 2020)
QUAR_reformulação_2019 (reformulação aprovada por despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 3 de outubro de 2019)
Recrutamento por recurso à mobilidade interna na carreira de Técnico Superior licenciado em Direito:
Esta oferta de mobilidade destina-se a trabalhadores licenciados em Direito detentores de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e que se encontrem integrados na carreira/categoria de Técnico Superior.
Em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, informa-se que os dados pessoais solicitados em sede de manifestação de interesse neste procedimento apenas serão utilizados e tratados para efeitos do presente recrutamento, sendo mantidos durante o prazo legal estabelecido. Em qualquer momento podem ser exercidos os direitos de acesso e oposição ao tratamento dos dados, nos termos da legislação em vigor.
Aviso nº 22275/2022 – Cessação do procedimento concursal para recrutamento de Técnico Superior licenciado em Direito.