Comunicado

Plano de contingência

Decreto-lei 102_2013

Portaria 99_2015

Despacho nº 11685/2016

Aviso nº 523/2021

Relatório de execução do PGRCIC_2021

Relatório de execução do PGRCIC_2020

Relatório de execução do PGRCIC_2019

PGRCIC_2019

Plano de Atividades 2022

PA_IAVE_2021

Plano de Formação Profissional_ IAVE_ 2021

PA_IAVE_2020

PA_IAVE_2019

Homologação do Parecer – Análise crítica da Autoavaliação do IAVE 2021

Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2021

Homologação do Parecer – Análise crítica da Autoavaliação do IAVE 2020

Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2020

IAVE_RAA_2019

2019  (Análise crítica RAA 2019 – parecer da SGEC)

IAVE_RAA_2018 (Por despacho de 22 de outubro de 2019, o Senhor Secretário de Estado da Educação homologou a menção de “Satisfatório” na avaliação do IAVE, relativa ao ano de 2018.)

QUAR 2022

Homologação do QUAR 2022 (pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação)

QUAR_2021 (reformulação aprovada por despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 9 de agosto de 2021)

QUAR_2021 (homologado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação)

QUAR_2020   (reformulação aprovada por despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 14 de agosto de 2020)

QUAR_Proposta_2020

QUAR_reformulação_2019 (reformulação aprovada por despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 3 de outubro de 2019)

QUAR_proposta_2019

Resultado global da aplicação do SIADAP 3 no biénio 2019-2020

Resultado global da  aplicação  do SIADAP3_Biénio 2017_2018

MP 2022

MP_2021

MP_2020

MP_2019

Relatório de Gestão 2020

Anexo às Demonstrações Financeiras 2020

Relatório de Gestão

Balanço – Ativo

Balanço – Fundos Próprios e Passivo

Anexo e demonstração de resultados

Relatório e Parecer do Fiscal Único

Manual de Controlo Interno

Relatório de Gestão

Balanço – Ativo

Balanço- Fundos Próprios e Passivo

Anexo e demonstração de resultados

Parecer Fiscal Único

Recrutamento de Técnico Superior Licenciado em Direito (procedimento concursal comum restrito a trabalhadores com CTFP por tempo indeterminado):

BEP – OE202209/0356

Aviso (excerto) publicado em DR

Formulário de candidatura

Declaração de autorização para uso do endereço eletrónico

Declaração de consentimento para tratamento de dados pessoais contidos no formulário tipo de candidatura e no curriculum vitae

Formulário de Audiência Prévia